LEI Nº 11.507, DE 20 DE JULHO DE 2007.
As FCPAN são extintas 60 dias após o encerramento dos Jogos Pan-americanos de 2007, e a unidade de recursos humanos responsável deve cancelar o pagamento dessas funções.
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- Jurisdiction
- Brazil
- Instrument
- Act or statute
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- LEI Nº 11.507, DE 20 DE JULHO DE 2007.
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As FCPAN são extintas 60 dias após o encerramento dos Jogos Pan-americanos de 2007, e a unidade de recursos humanos responsável deve cancelar o pagamento dessas funções. Despesas decorrentes do AAE devem ser pagas com dotações e limites previstos no orçamento anual destinados à CAPES e ao INEP, na categoria de Outras Despesas Correntes. Quando houver deslocamentos necessários por causa da atividade de avaliação, o servidor tem direito a passagens e diárias. A pessoa mencionada no art. 5º, se estiver na mesma situação, recebe passagens e diárias no mesmo valor do servidor. Until the specified evaluations are completed, GDPGTAS is paid at 80% of its maximum value for covered servants. AAE is paid only under the stated conditions, and it does not count as part of the server’s pay or as a basis for other benefits.
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Legal text
Provisions of LEI Nº 11.507, DE 20 DE JULHO DE 2007.
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- 16
AI-assisted research summary: As FCPAN são extintas 60 dias após o encerramento dos Jogos Pan-americanos de 2007, e a unidade de recursos humanos responsável deve cancelar o pagamento dessas funções.
Art. 16. As FCPAN serão consideradas extintas 60 (sessenta) dias após o encerramento dos Jogos Pan-americanos de 2007, cabendo à unidade de recursos humanos responsável promover o cancelamento do pagamento correspondente àquelas funções, independentemente de formalização do ato de dispensa dos titulares. Parágrafo único. As FCPAN indispensáveis ao desenvolvimento das atividades de desmobilização do aparato de segurança do evento, conforme justificativa e indicação da autoridade competente, serão consideradas extintas em 30 de novembro de 2007, aplicando-se o procedimento indicado neste artigo, observada a data de extinção. - 7 Verify source ↗
As despesas decorrentes do AAE correrão à conta de dotações e limites previstos no orçamento anual consignadas à CAPES e ao INEP no grupo de despesas Outras Despesas Correntes.
AI-assisted research summary: Despesas decorrentes do AAE devem ser pagas com dotações e limites previstos no orçamento anual destinados à CAPES e ao INEP, na categoria de Outras Despesas Correntes.
Art. 7 o As despesas decorrentes do AAE correrão à conta de dotações e limites previstos no orçamento anual consignadas à CAPES e ao INEP no grupo de despesas Outras Despesas Correntes. - 6 Verify source ↗
Quando necessários deslocamentos em razão da atividade de avaliação, o servidor fará jus a passagens e diárias, na forma da lei.
AI-assisted research summary: Quando houver deslocamentos necessários por causa da atividade de avaliação, o servidor tem direito a passagens e diárias. A pessoa mencionada no art. 5º, se estiver na mesma situação, recebe passagens e diárias no mesmo valor do servidor.
Art. 6 o Quando necessários deslocamentos em razão da atividade de avaliação, o servidor fará jus a passagens e diárias, na forma da lei. Parágrafo único. A pessoa de que trata o art. 5 o desta Lei em idêntica situação fará jus a passagens e diárias do mesmo valor devido ao servidor. - 10
AI-assisted research summary: Until the specified evaluations are completed, GDPGTAS is paid at 80% of its maximum value for covered servants.
Art. 10. O art. 7 o da Lei n o 11.357, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte § 9 o : Art. 7 o ......................................................... ......................................................... ........... § 9 o Até que se efetivem as avaliações que considerem as condições específicas de exercício profissional, a GDPGTAS será paga em valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do seu valor máximo, observados o posicionamento na tabela e o cargo efetivo ocupado pelo servidor: I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art. 31 da Emenda Constitucional n o 19, de 4 de junho de 1998, e no § 2 o do art. 19 da Lei Complementar n o 41, de 22 de dezembro de 1981; ou II - à disposição de Estado, do Distrito Federal ou de Município, conforme disposto no art. 20 da Lei n o 8.270, de 17 de dezembro de 1991. (NR) - 3 Verify source ↗
O AAE de que trata o art.
AI-assisted research summary: AAE is paid only under the stated conditions, and it does not count as part of the server’s pay or as a basis for other benefits.
Art. 3 o O AAE de que trata o art. 1 o desta Lei: I - somente será pago se as atividades forem exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo do servidor, devendo ser objeto de compensação de carga horária, até o mês subseqüente, quando desempenhadas durante a jornada de trabalho; e II - não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizado como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões. - 18
AI-assisted research summary: This article repeals Article 3 of Law No. 10.558/2002.
Art. 18. Fica revogado o art. 3 o da Lei n o 10.558, de 13 de novembro de 2002. - 1 Verify source ↗
Fica instituído o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, devido ao servidor que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino superior público ou privado, participe, em caráter eventual, de processo de
AI-assisted research summary: Institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para servidor que, em caráter eventual, participe de avaliação educacional ligada à docência ou pesquisa no ensino superior, por iniciativa do INEP ou da CAPES.
Art. 1 o Fica instituído o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, devido ao servidor que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino superior público ou privado, participe, em caráter eventual, de processo de avaliação educacional de instituições, cursos, projetos ou desempenho de estudantes realizado por iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. - 17
AI-assisted research summary: Aos reitores e vice-reitores atuais das universidades federais, para recondução, aplicam-se a carreira de magistério superior e os requisitos legais vigentes quando foram nomeados. Na primeira eleição após a vigência da lei, doutores e certos professores também podem concorrer à lista tríplice para nomeação.
Art. 17. Aos atuais ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor das universidades federais aplicam-se, para fins de inclusão na lista tríplice objetivando a recondução, a estrutura da Carreira de Magistério Superior e os requisitos legais vigentes à época em que foram nomeados para o mandato em curso. Parágrafo único. Na 1 a (primeira) eleição após o início da vigência desta Lei, poderão concorrer à inclusão na lista tríplice, para efeito de nomeação para os cargos de reitor e vice-reitor, além dos doutores, os professores posicionados nos 2 (dois) níveis mais elevados, dentre os efetivamente ocupados, do Plano de Carreira vigente na respectiva instituição. - 13
AI-assisted research summary: This article creates 17 commissioned positions in the Federal Executive Branch, temporarily allocates them to the Ministry of Sport, and says they will automatically end on 30 November 2007.
Art. 13. Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo Federal, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: 11 (onze) DAS-4 e 6 (seis) DAS-3, a serem alocados temporariamente no Ministério do Esporte. § 1 o Os cargos em comissão referidos no caput deste artigo serão destinados à Secretaria-Executiva do Governo Federal para o Pan-americano do Ministério do Esporte e utilizados no apoio ao gerenciamento das ações do Governo Federal para a realização dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de 2007. § 2 o Os cargos de que trata este artigo serão considerados automaticamente extintos em 30 de novembro de 2007. - 15
AI-assisted research summary: Os atos de designação para o exercício de FCPAN devem indicar expressamente que têm caráter transitório.
Art. 15. Dos atos de designação para o exercício de FCPAN deverá constar, expressamente, seu caráter transitório. - 11
AI-assisted research summary: A contratação prevista nesta lei fica limitada a 160 pessoas e tem validade de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Art. 11. O art. 2 o da Lei n o 11.458, de 19 de março de 2007 , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2 o A contratação de que trata esta Lei será de, no máximo, 160 (cento e sessenta) pessoas, com validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período. (NR) - 7 Verify source ↗
As despesas decorrentes do AAE correrão à conta de dotações e limites previstos no orçamento anual consignadas à Capes, ao Inep e ao FNDE no grupo de despesas Outras Despesas Correntes.
AI-assisted research summary: Expenses arising from the AAE are to be charged against annual budget appropriations and limits assigned to Capes, Inep, and FNDE in the “Other Current Expenditures” group.
Art. 7 o As despesas decorrentes do AAE correrão à conta de dotações e limites previstos no orçamento anual consignadas à Capes, ao Inep e ao FNDE no grupo de despesas Outras Despesas Correntes. (Redação dada pela Lei nº 11.947, de 2009) - 14
AI-assisted research summary: Creates temporary FCPAN trust functions for specified public servants and military personnel for 2007 Games security leadership/supervision roles.
Art. 14. Ficam criadas, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-americanos - FCPAN, privativas de servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, de qualquer esfera de governo, e de militares da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando destacados para o exercício de atividades de chefia e supervisão na área de segurança dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de 2007, na cidade do Rio de Janeiro, nos quantitativos, valores e níveis especificados no Anexo desta Lei. § 1 o As FCPAN ficam alocadas no Ministério da Justiça exclusivamente para atividades de chefia e supervisão na área de segurança vinculada aos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de 2007. § 2 o O ocupante de FCPAN fará jus à remuneração do cargo efetivo, acrescida do valor da função para a qual foi designado. § 3 o Os servidores civis e militares lotados em outras unidades da Federação que sejam designados para as FCPAN receberão diárias durante o período em que exercerem as suas funções fora da unidade de origem, observado o art. 58 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 4 o Se ocupante de cargo em comissão ou função gratificada, o servidor ou militar designado para o exercício de FCPAN exercerá a função obedecidos os termos do parágrafo único do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 5 o Considera-se função de natureza militar, para os efeitos da Lei n o 6.880, de 9 de dezembro de 1980 , o exercício por militar das FCPAN. § 6 o A FCPAN não se incorpora à remuneração do servidor ou militar e não integra os proventos de aposentadoria e pensão. - 12
AI-assisted research summary: Creates specified DAS positions within the Advocacia-Geral da União and the Procuradoria-Geral Federal.
Art. 12. Ficam criados: I - no âmbito da Advocacia-Geral da União: a) 2 (dois) cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, código DAS-102.5; e b) 7 (sete) cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, código DAS-101.4; II - no âmbito da Procuradoria-Geral Federal: 3 (três) cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, código DAS-101.4. - 1 Verify source ↗
Fica instituído o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE devido ao servidor ou colaborador eventual que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino básico ou superior, público ou privado, participe, em
AI-assisted research summary: The provision creates the AAE allowance for a servant or occasional collaborator who takes part in educational assessment work.
Art. 1 o Fica instituído o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE devido ao servidor ou colaborador eventual que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino básico ou superior, público ou privado, participe, em caráter eventual, de processo de avaliação educacional de instituições, cursos, projetos ou desempenho de estudantes a ser executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. (Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009) - 19
AI-assisted research summary: This law states that it takes effect on the date it is published.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de julho de 2007; 186 o da Independência e 119 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Fernando Haddad Paulo Bernardo Silva Orlando Silva de Jesus Junior José Antonio Dias Toffoli Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.7.2007 ANEXO FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS JOGOS PAN-AMERICANOS FCPAN FUNÇÃO QUANTITATIVO VALOR UNITÁRIO (R$) FCPAN-3 1 2.300,00 FCPAN-2 6 1.300,00 FCPAN-1 34 1.000,00 - 117
AI-assisted research summary: Em certas eleições iniciais e para recondução, valem regras específicas para a lista tríplice de reitor, vice-reitor, diretor e vice-diretor de universidades federais e outras instituições de ensino superior.
Art. 17. Aos atuais ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor de universidades federais, bem como de diretor e vice-diretor de unidades universitárias e de estabelecimentos isolados de ensino superior, aplicam-se, para fins de inclusão na lista tríplice objetivando a recondução, a estrutura da Carreira de Magistério Superior e os requisitos legais vigentes à época em que foram nomeados para o mandato em curso. (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008) Parágrafo único. Na primeira eleição após o início da vigência desta Lei, poderão concorrer à inclusão na lista tríplice, para efeito de nomeação para os cargos de reitor e vice-reitor, bem como de diretor e vice-diretor, além dos doutores, os professores posicionados nos 2 (dois) níveis mais elevados, dentre os efetivamente ocupados, do Plano de Carreira vigente na respectiva instituição. (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008) - 2 Verify source ↗
Caberá o pagamento do AAE em retribuição à participação em processo de avaliação referido no art.
AI-assisted research summary: O artigo prevê pagamento de AAE pela participação em processos de avaliação.
Art. 2 o Caberá o pagamento do AAE em retribuição à participação em processo de avaliação referido no art. 1 o desta Lei, incluídas a realização de visita de avaliação in loco , participação em sessão de colegiado com atribuições de avaliação educacional, atuação em comissão de especialistas, emissão de parecer técnico e elaboração de estudos e relatórios científicos de avaliação. - 8 Verify source ↗
Os arts.
AI-assisted research summary: A União pode pagar diretamente ao voluntário a bolsa prevista no art. 11, § 1º, seguindo as normas do FNDE.
Art. 8 o Os arts. 8 o e 11 da Lei n o 10.880, de 9 de junho de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 8 o ....................................................... ......................................................... .......... § 3 o A bolsa referida no § 1 o do art. 11 desta Lei poderá ser paga ao voluntário diretamente pela União, observadas as normas do FNDE. (NR) Art. 11........................................................ ......................................................... .......... § 4 o Entende-se por alfabetizadores os professores da rede pública ou privada ou outros agentes, nos termos do regulamento, que, voluntariamente, realizem as atividades de alfabetização em contato direto com os alunos e por coordenadores de turmas de alfabetização os que, voluntariamente, desempenhem supervisão do processo de aprendizagem dos alfabetizandos. § 5 o Aplica-se o regime desta Lei aos formadores voluntários dos alfabetizadores, nos termos do § 4 o deste artigo, e aos tradutores e intérpretes voluntários da Língua Brasileira de Sinais - Libras que auxiliem na alfabetização de alunos surdos. (NR) - 9 Verify source ↗
O art.
AI-assisted research summary: The FNDE must grant the scholarships directly to the beneficiary by bank credit.
Art. 9 o O art. 3 o da Lei n o 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3 o As bolsas de que trata o art. 2 o desta Lei serão concedidas pelo FNDE diretamente ao beneficiário, por meio de crédito bancário, nos termos de normas expedidas pelo Conselho Deliberativo do FNDE, e mediante a celebração de termo de compromisso em que constem os correspondentes direitos e obrigações. (NR) - 5 Verify source ↗
Quando houver a participação, em caráter eventual, de pessoa estranha aos quadros de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em processos de avaliação de que tratam os arts.
AI-assisted research summary: Se uma pessoa de fora dos quadros da administração pública federal participar, eventualmente, de processos de avaliação previstos nesta lei, ela deve receber uma retribuição fixada conforme o art. 4º.
Art. 5 o Quando houver a participação, em caráter eventual, de pessoa estranha aos quadros de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em processos de avaliação de que tratam os arts. 1 o e 2 o desta Lei, ser-lhe-á pago, a título de retribuição, valor fixado na forma do art. 4 o desta Lei. - 4 Verify source ↗
O AAE será devido em função da realização das atividades de avaliação referidas nos arts.
AI-assisted research summary: AAE is due when the evaluation activities mentioned in Articles 1 and 2 are carried out, capped at R$ 1,000 per activity.
Art. 4 o O AAE será devido em função da realização das atividades de avaliação referidas nos arts. 1 o e 2 o desta Lei, até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) por atividade.
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