LEI Nº 15.444, DE 26 DE JUNHO DE 2026

The tourism-route activities are to receive support from official programs that strengthen tourism regionalization.

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Jurisdiction: Brazil
Instrument: Act or statute
Citation: LEI Nº 15.444, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Version: Undated source snapshot
Language: pt
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The tourism-route activities are to receive support from official programs that strengthen tourism regionalization. A Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas é criada para estimular o turismo histórico, de natureza, de aventura e atividades semelhantes nos municípios listados. This law creates the Tourist Route of the Colonial Cities of Alagoas. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Provisions of LEI Nº 15.444, DE 26 DE JUNHO DE 2026

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A estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos consubstanciados na Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas receberão o apoio dos programas oficiais destinados ao fortalecimento da regionalização do
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AI-assisted research summary: The tourism-route activities are to receive support from official programs that strengthen tourism regionalization.

Art. 3º A estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos consubstanciados na Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas receberão o apoio dos programas oficiais destinados ao fortalecimento da regionalização do turismo.
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Fica criada a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades do turismo histórico, de natureza, de aventura e assemelhados nos Municípios de Marechal Deodoro,
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AI-assisted research summary: A Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas é criada para estimular o turismo histórico, de natureza, de aventura e atividades semelhantes nos municípios listados.

Art. 2º Fica criada a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades do turismo histórico, de natureza, de aventura e assemelhados nos Municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca, no Estado de Alagoas. Parágrafo único. Integrarão a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas os Municípios criados em decorrência do desmembramento ou da fusão de Municípios referidos no caput deste artigo.
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Esta Lei cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
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AI-assisted research summary: This law creates the Tourist Route of the Colonial Cities of Alagoas.

Art. 1º Esta Lei cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
4
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
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AI-assisted research summary: A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação . Brasília, 26 de junho de 2026; 205 o da Independência e 138 o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Gustavo Costa Feliciano Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.6.2026 *

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