LEI Nº 11.926, DE 17 DE ABRIL DE 2009. | LEI Nº 11.926, DE 17 DE ABRIL DE 2009. — Brazil law | Esheria

LEI Nº 11.926, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Institui o Dia Nacional da Bossa Nova, celebrado todos os anos em 25 de janeiro em todo o território nacional.

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Jurisdiction
Brazil
Instrument
Act or statute
Citation
LEI Nº 11.926, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Version
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Language
pt
Official source
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effective date

Statute overview

About this statute

Institui o Dia Nacional da Bossa Nova, celebrado todos os anos em 25 de janeiro em todo o território nacional. This law takes effect on the date it is published.